Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estatuto do Idoso completa três anos

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".